CLT determina que entes federativos paguem encargos trabalhistas durante crise do COVID-19 ? Em período de pandemia em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), o que levou a determinação, por chefes do Poder Executivo da maioria dos Estados e Municípios da Federação, de paralização de atividades comerciais consideradas não essenciais, como forma de conter a disseminação …
E-book que preparamos sobre a Telemedicina, sobretudo os pontos trazidos pela Portaria do Ministério da Saúde de março de 2020. Aspectos legais desde a regularização pelo Conselho Federal de Medicina, em 2002, a qual é considerada obsoleta pela classe médica, especialmente porque o atual Código de Ética Médica não lhes dá segurança jurídica. Para acessar …
Conheça as principais alterações trabalhistas propostas pela MP 927, para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. CLIQUE AQUI.
*Ezequiel Frandoloso Eu venho de uma infância cheia de dificuldades, uma infância pobre. Minha mãe era merendeira e meu pai mecânico, eles se separaram quanto eu tinha 5 anos de idade (em 1986). Minha mãe, dona Izabela, com quem eu e meus 3 irmãos (Adriani, Juliana e Michel), à época, fomos morar, no interior de …
Conheça a história do nosso sócio fundador Ezequiel Frandoloso Leia mais »
Para acessar o artigo, clique no link: Publicação de artigo – REVISTA PRATICA FOREENSA DA ZK EDITORA
Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor Ezequiel Frandoloso* O “recall” não é só aplicável a veículos. Normalmente, sim, é lembrado como sendo um “chamado” para substituição de peças ou revisão de veículos, porém é um procedimento previsto para todo e qualquer produto ou serviço. A palavra “recall”, de origem inglesa, …
O Portal E-Commerce Brasil veiculou artigo de nosso sócio Ezequiel Frandoloso. Para acessar a íntegra do artigo, basta acessar o link https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/direito-de-arrependimento-nao-se-confunde-com-uso-do-produto/
Sentença favorável a nosso cliente: […] Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Afasto a preliminar suscitada pelo réu Biomedycur, pois seus argumentos se reportam ao mérito do feito e serão adiante analisados. Ao que consta, a autora adquiriu colchão, vindo a se arrepender da compra e do empréstimo …
Tentativa de desqualificar contrato sem vício é ofender ato jurídico perfeito e acabado Leia mais »
Juiz julgou improcedentes todos os pedidos formulados contra nosso cliente. Afastou a alegação de vício de exercício de direito de arrependimento. Clique aqui para ler a decisão: SENTENÇA IMPROCEDENTE
Juíza afastada alegação de propaganda enganosa em caso movido contra nosso cliente. Leia a sentença aqui: Sentença de improcedência – Maria de Oliveira (Ourinhos-SP)
