Mês: novembro 2016

A Revista Prática Jurídica, da Editora Consulex, publicou artigo “Queimadas: problema ambiental e uso anormal de propriedade vizinha”, de Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso | Advocacia e Consultoria Jurídica.

PUBLICAÇÕES / Por

Novembro de 2016 A Consulex possui 40 anos de mercado. De leitura agradável, as revistas com o selo Consulex são importantes instrumentos de informação e oferecem uma análise jurídica, bem como a evolução doutrinária e jurisprudencial de diversos temas de interesse dos profissionais do Direito. Esta publicação, em especial, além do artigo de autoria do …

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Como o TJ-SP está decidindo os casos que envolvem comissão de corretagem após a decisão do STJ em recurso especial repetitivo 1.599.511/SP??

DECISÕES JUDICIAIS / Por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso especial repetitivo (tema 939, STJ), decidiu que a comissão de corretagem cobrada em venda de imóvel adquirido em stand de vendas é devida pelo comprador, desde que, porém, seja ele informado adequadamente dos valores. Maior parte dos envolvidos que cobravam a comissão de corretagem comemoraram …

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O Jornal Valor Econômico publicou artigo sobre “Renovação automática de serviços”, de Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso Advogados.

PUBLICAÇÕES / Por

11 de Novembro de 2016 Ezequiel Frandoloso* Vivemos no mundo da sociedade da informação. A velocidade com que as notícias e o oferecimento de serviços chega a rede é surpreendente. Tornou-se mais prático e rápido contratar serviços, assim como as abusividades se tornaram mais comuns e, consequentemente, o aumento de reclamações por parte dos consumidores. …

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ICMS indevido em energia elétrica: Justiça determina a exclusão das tarifas TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS em conta de energia elétrica

DECISÕES JUDICIAIS / Por

A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí/SP determina, em sede de tutela de urgência, a exclusão das tarifas TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS, imposto estadual, incidente em conta de energia elétrica. Você que possui unidade consumidora de energia elétrica, seja ela residencial ou comercial, pode estar pagando tributos indevidos. Consulte-nos. Veja …

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Cobrança indevida de ICMS em conta de energia elétrica

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Gostaríamos de compartilhar tese jurídica sobre cobrança indevida de ICMS em sua conta de energia elétrica, seja o ICMS incidente em unidade consumidora residencial ou unidade consumidora comercial. No Estado de São Paulo, o percentual de ICMS incidente sobre o consumo de energia é, na maioria dos casos, de 25% para unidade consumidora residencial (contas …

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