Mês: março 2017

Sentença em caso de ICMS indevido em conta de energia elétrica em menos de 40 dias.

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Frandoloso patrocina caso de ICMS indevido em conta de energia elétrica em Vara da Fazenda Pública em que obteve tutela de urgência e confirmação por sentença em 37 dias. Sem dúvida um recorde! O processo foi distribuído em 9.1.2017 A tutela de urgência foi concedida em 10.1.2017 O escritório distribuiu carta precatória para citação do …

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Tribunal de São Paulo mantém liminar concedida para impedir queimadas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato de queimada.

DECISÕES JUDICIAIS / Por

O escritório atua em caso no qual empresas, proprietária e responsável pela obra, recorreram de decisão liminar concedida para proibir queimadas em terreno na Cidade de Jundiaí/SP. O recurso interposto pelas Rés foi improvido, com cassação da decisão preliminar que havia afastado a incidência da multa de 5 mil reais para o caso de nova …

Tribunal de São Paulo mantém liminar concedida para impedir queimadas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato de queimada. Leia mais »

Artigo do sócio fundador Ezequiel Frandoloso foi publicado na Revista Conceito Jurídico de março de 2017, uma obra da Editora Zacarewicz.

PUBLICAÇÕES / Por

Para acessar o artigo, basta acessar a revista na íntegra no link a seguir: Revista Conceito “Revista Conceito Jurídico, um futuro inovador na área editorial começa a desenhar-se para quem quer estar em sintonia com a atualidade do saber na mesma velocidade em que são geradas as informações. A sociedade brasileira contará com uma excelente …

Artigo do sócio fundador Ezequiel Frandoloso foi publicado na Revista Conceito Jurídico de março de 2017, uma obra da Editora Zacarewicz. Leia mais »

Descumprimento de oferta por empresa de telefonia

DECISÕES JUDICIAIS / Por

A Firma atuou em processo no qual obteve liminar que determina que a empresa de telefonia TIM cumpra oferta de serviços apresentada ao consumidor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Confira a integra da decisão abaixo ou clicando no link a seguir: Tutela provisória …

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