Mês: maio 2018

Marca. Concorrência desleal. Uso de marca como palavra-chave no serviço “Google Adwords”

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Tribunal de São Paulo nega provimento a recurso de agravo de instrumento do Google que atacava decisão de tutela antecipada concedida em favor do nosso cliente a fim de proibir uso de sua marca como palavra-chave por empresa concorrente no serviço pago “Google Adwords” Leia a decisão na íntegra: Acórdão do TJ negando provimento ao AI …

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Insatisfação do consumidor com o produto não torna o bem viciado

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Juiz de Nova Iguaçu-RJ julgou caso favorável a nosso cliente ao fundamento de que cabe ao consumidor fazer prova mínima de vício do produto. O Magistrado chamou atenção para o fato de que mera insatisfação do consumidor com o produto adquirido não o torna um bem viciado. Para ler a sentença, clique no link a …

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Consumidor deve comprovar as falhas que alega que o produto estaria apresentando

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Juiz de Curitiba-PR julgou caso favorável a nosso cliente ao fundamento de que a inversão do ônus da prova não exime o consumidor de comprovar as falhas que o produto estaria apresentando. Destaca-se que, no caso prático, orientamos nosso cliente a enviar uma correspondência ao consumidor após este recusar o recebimento de um técnico, o …

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Uso indevido de marca. Concorrência desleal. Desvio de clientela.

DECISÕES JUDICIAIS / Por

Nosso escritório obteve sucesso em pleito de tutela de urgência (efeito suspensivo ativo a decisão do Juiz de origem) junto a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou que a empresa concorrente e o Google deixem de veicular anúncios com a marca de titularidade …

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