Frandoloso Sociedade de Advogados obteve a reforma integral de uma sentença de procedência total dos pedidos. O Colégio Recursal de Sorocaba-SP reformou uma sentença de procedência do pedido de rescisão contratual e condenação por danos morais no importe de R$ 3 mil reais. Para ler o acórdão na íntegra, clique no link a seguir: Acórdão …
Vício do produto. Rescisão e danos morais. Improcedência dos pedidos Leia mais »
O escritório obteve sentença favorável num caso que o consumidor alegava insatisfação com aquisição do produto e pretendia a rescisão do contrato com base no artigo 49 do CDC. O julgador entendeu que a compra foi presencial, pois o consumidor viu e experimentou o produto (mesmo sendo uma venda a domicílio). Para ler a sentença …
Direito de arrependimento: improcedência dos pedidos. Leia mais »
O escritório alegou, em contrarrazões de apelação, que determinada construtora litigou de má-fé, e obteve sua condenação de pagar multa de 5% sobre o valor atualizado da causa a título de MULTA. A Construtora alterou a verdade dos fatos, nos termos do artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Leiam a decisão na …
Construtora é condenada a pagar multa por litigância de má-fé Leia mais »
O escritório reverteu parcialmente uma sentença que havia fixado indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil reais. O destaque é que o escritório assumiu o caso em andamento, com revelia, e conseguiu zerar o valor dos danos morais. O Tribunal entendeu que houve mero aborrecimento, não indenizável. Para ler a decisão, clique …
Escritório reforma sentença que havia fixado danos morais em R$ 12 mil. Leia mais »
Escritório requereu e Juiz fixou multa em desfavor de uma Construtora por oposição de embargos de declaração sem que tivesse havido qualquer vício sanável por meio do aludido recurso na decisão judicial. Para ler a decisão na íntegra, clique no link a seguir: Decisão de ED’s.
