Nosso time obteve sucesso em agravo de instrumento interposto contra decisão que havia negado pedido de tutela de urgência a fim de inibir o uso de marca de nosso cliente. O Tribunal de São Paulo deu provimento ao recurso por votação unânime.
Trecho do acórdão:
“Ação cominatória e indenizatória – Tutela de urgência Depósito atinente à marca “Pillowmed” – Utilização do vocábulo em ferramenta de busca na Internet – Potencial de confusão no
público consumidor e diluição da distintividade – Perigo de dano de difícil reparação demonstrado – Uso de “link” patrocinado como ato de concorrência desleal – Exame de documentação apresentada – Preenchimentos dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC de 2015 – Pedido deferido – Recurso provido. ”
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