CLT determina que entes federativos paguem encargos trabalhistas durante crise do COVID-19 ? Em período de pandemia em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), o que levou a determinação, por chefes do Poder Executivo da maioria dos Estados e Municípios da Federação, de paralização de atividades comerciais consideradas não essenciais, como forma de conter a disseminação …
E-book que preparamos sobre a Telemedicina, sobretudo os pontos trazidos pela Portaria do Ministério da Saúde de março de 2020. Aspectos legais desde a regularização pelo Conselho Federal de Medicina, em 2002, a qual é considerada obsoleta pela classe médica, especialmente porque o atual Código de Ética Médica não lhes dá segurança jurídica. Para acessar …
Conheça as principais alterações trabalhistas propostas pela MP 927, para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. CLIQUE AQUI.
*Ezequiel Frandoloso Eu venho de uma infância cheia de dificuldades, uma infância pobre. Minha mãe era merendeira e meu pai mecânico, eles se separaram quanto eu tinha 5 anos de idade (em 1986). Minha mãe, dona Izabela, com quem eu e meus 3 irmãos (Adriani, Juliana e Michel), à época, fomos morar, no interior de …
Conheça a história do nosso sócio fundador Ezequiel Frandoloso Leia mais »
Para acessar o artigo, clique no link: Publicação de artigo – REVISTA PRATICA FOREENSA DA ZK EDITORA
Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor Ezequiel Frandoloso* O “recall” não é só aplicável a veículos. Normalmente, sim, é lembrado como sendo um “chamado” para substituição de peças ou revisão de veículos, porém é um procedimento previsto para todo e qualquer produto ou serviço. A palavra “recall”, de origem inglesa, …
O Portal E-Commerce Brasil veiculou artigo de nosso sócio Ezequiel Frandoloso. Para acessar a íntegra do artigo, basta acessar o link https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/direito-de-arrependimento-nao-se-confunde-com-uso-do-produto/
A Revista Prática Forense, da ZK Editora (www.zkeditora.com), veiculou artigo de autoria do advogado Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso Sociedade de Advogados. Para ler o artigo, clique no link a seguir (páginas 87/89): Prática Forense
07.12.2017 Confira o texto: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI270671,71043-Direito+de+reflexao+aplicavel+a+toda+venda+fora+do+estabelecimento Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial? Ezequiel Frandoloso* O direito de reflexão ou arrependimento – disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – é uma faculdade do consumidor. Este pode solicitar o cancelamento da compra feita fora do estabelecimento comercial. …
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