Uso de marca alheia em ferramenta de busca na internet (Google Adwords)

Nosso time obteve sucesso em agravo de instrumento interposto contra decisão que havia negado pedido de tutela de urgência a fim de inibir o uso de marca de nosso cliente. O Tribunal de São Paulo deu provimento ao recurso por votação unânime.

Trecho do acórdão:

“Ação cominatória e indenizatória – Tutela de urgência Depósito atinente à marca “Pillowmed” – Utilização do vocábulo em ferramenta de busca na Internet – Potencial de confusão no
público consumidor e diluição da distintividade – Perigo de dano de difícil reparação demonstrado – Uso de “link” patrocinado como ato de concorrência desleal – Exame de documentação apresentada – Preenchimentos dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC de 2015 – Pedido deferido – Recurso provido. ”

Para ler a íntegra do acórdão, clique aqui: Acórdão favorável (BIOCASH)

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