Vício do produto. Rescisão e danos morais. Improcedência dos pedidos

Frandoloso Sociedade de Advogados obteve a reforma integral de uma sentença de procedência total dos pedidos. O Colégio Recursal de Sorocaba-SP reformou uma sentença de procedência do pedido de rescisão contratual e condenação por danos morais no importe de R$ 3 mil reais. Para ler o acórdão na íntegra, clique no link a seguir: Acórdão […]

Vício do produto, prazo de arrependimento e inversão do ônus da prova

O escritório obteve importante decisão no Colégio Recursal concernente na reforma integral de uma sentença que havia condenado nosso cliente a rescindir um contrato de compra e venda, devolver os valores pagos e, ainda, a pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). O Tribunal, por votação unânime, julgou IMPROCEDENTE […]