Tutela de urgência

Uso indevido de marca. Concorrência desleal. Desvio de clientela.

Nosso escritório obteve sucesso em pleito de tutela de urgência (efeito suspensivo ativo a decisão do Juiz de origem) junto a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou que a empresa concorrente e o Google deixem de veicular anúncios com a marca de titularidade …

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Tribunal de São Paulo mantém liminar concedida para impedir queimadas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato de queimada.

O escritório atua em caso no qual empresas, proprietária e responsável pela obra, recorreram de decisão liminar concedida para proibir queimadas em terreno na Cidade de Jundiaí/SP. O recurso interposto pelas Rés foi improvido, com cassação da decisão preliminar que havia afastado a incidência da multa de 5 mil reais para o caso de nova …

Tribunal de São Paulo mantém liminar concedida para impedir queimadas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato de queimada. Leia mais »

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