Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor

Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor   Ezequiel Frandoloso*   O “recall” não é só aplicável a veículos. Normalmente, sim, é lembrado como sendo um “chamado” para substituição de peças ou revisão de veículos, porém é um procedimento previsto para todo e qualquer produto ou serviço. A palavra “recall”, de origem inglesa, […]

O Migalhas veiculou o artigo “Direito de reflexão: Aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?”, redigido pelo sócio fundador Ezequiel Frandoloso

07.12.2017 Confira o texto: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI270671,71043-Direito+de+reflexao+aplicavel+a+toda+venda+fora+do+estabelecimento   Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?  Ezequiel Frandoloso*  O direito de reflexão ou arrependimento – disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – é uma faculdade do consumidor. Este pode solicitar o cancelamento da compra feita fora do estabelecimento comercial. […]

Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013

4 anos da publicação do Decreto 7.962/2013. O link a seguir mostra entrevista com Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica, para a Veja.com à época da publicação do referido decreto: Veja.com