A Firma atuou em processo no qual obteve liminar que determina que a empresa de telefonia TIM cumpra oferta de serviços apresentada ao consumidor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Confira a integra da decisão abaixo ou clicando no link a seguir: Tutela provisória …
Descumprimento de oferta por empresa de telefonia Leia mais »
Confira o boletim clicando no link a seguir: Newsletter nº 7 – Fevereiro 2017 – Ezequiel Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica
Para ler a íntegra da publicação, clique no link a seguir: Aluguel natalino no BDI
Confira o boletim clicando no link a seguir: Newsletter nº. 6 – Janeiro 2017 – Ezequiel Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica
Para conferir a publicação clique no link a seguir: Revista Pratica Juridica 176 Cobrança de aluguel natalino é legal Ezequiel Frandoloso* A discutível cobrança do aluguel natalino ou 13º aluguel, cobrado todo mês de dezembro de cada ano, parece não ter fim. Porém, um largo passo foi dado pelo Judiciário para acabar com tal polêmica, …
5 de Janeiro de 2017 Documentos eletrônicos no NCPC No CPC de 1973, os documentos eletrônicos não eram provas típicas. Esta espécie de prova sempre foi legal e válida no nosso sistema processual, até porque as partes têm o direito de empregar todos os meios legais para provar a verdade dos fatos em que se …
Confira o boletim clicando no link a seguir: newsletter-5-dezembro-2016-ezequiel-frandoloso-advocacia-e-consultoria-juridica
18 de Dezembro de 2016 Cobrança de aluguel natalino Ezequiel Frandoloso* A discutível cobrança do aluguel natalino ou 13º aluguel, cobrado todo mês de dezembro de cada ano, parece não ter fim. Porém, um largo passo foi dado pelo Judiciário para acabar com tal polêmica, pelo menos no que se refere aos contratos de locação …
Dezembro de 2016 Para visualizar a publicação basta clicar no link a seguir: http://www.conjur.com.br/2016-dez-06/ezequiel-frandoloso-cobranca-aluguel-natalino-legal Cobrança de aluguel natalino é legal Ezequiel Frandoloso* A discutível cobrança do aluguel natalino ou 13º aluguel, cobrado todo mês de dezembro de cada ano, parece não ter fim. Porém, um largo passo foi dado pelo Judiciário para acabar com tal …
Novembro de 2016 A Consulex possui 40 anos de mercado. De leitura agradável, as revistas com o selo Consulex são importantes instrumentos de informação e oferecem uma análise jurídica, bem como a evolução doutrinária e jurisprudencial de diversos temas de interesse dos profissionais do Direito. Esta publicação, em especial, além do artigo de autoria do …
