Sentença em caso de ICMS indevido em conta de energia elétrica em menos de 40 dias.

Frandoloso patrocina caso de ICMS indevido em conta de energia elétrica em Vara da Fazenda Pública em que obteve tutela de urgência e confirmação por sentença em 37 dias. Sem dúvida um recorde! O processo foi distribuído em 9.1.2017 A tutela de urgência foi concedida em 10.1.2017 O escritório distribuiu carta precatória para citação do […]

Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013

4 anos da publicação do Decreto 7.962/2013. O link a seguir mostra entrevista com Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica, para a Veja.com à época da publicação do referido decreto: Veja.com    

Descumprimento de oferta por empresa de telefonia

A Firma atuou em processo no qual obteve liminar que determina que a empresa de telefonia TIM cumpra oferta de serviços apresentada ao consumidor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Confira a integra da decisão abaixo ou clicando no link a seguir: Tutela provisória […]

Newsletter nº 7 (fevereiro/2017)

Confira o boletim clicando no link a seguir: Newsletter nº 7 – Fevereiro 2017 – Ezequiel Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica