Conheça a história do nosso sócio fundador Ezequiel Frandoloso

*Ezequiel Frandoloso Eu venho de uma infância cheia de dificuldades, uma infância pobre. Minha mãe era merendeira e meu pai mecânico, eles se separaram quanto eu tinha 5 anos de idade (em 1986). Minha mãe, dona Izabela, com quem eu e meus 3 irmãos (Adriani, Juliana e Michel), à época, fomos morar, no interior de […]

Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor

Novo recall e o Código de Defesa do Consumidor   Ezequiel Frandoloso*   O “recall” não é só aplicável a veículos. Normalmente, sim, é lembrado como sendo um “chamado” para substituição de peças ou revisão de veículos, porém é um procedimento previsto para todo e qualquer produto ou serviço. A palavra “recall”, de origem inglesa, […]

Tentativa de desqualificar contrato sem vício é ofender ato jurídico perfeito e acabado

Sentença favorável a nosso cliente: […] Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Afasto a preliminar suscitada pelo réu Biomedycur, pois seus argumentos se reportam ao mérito do feito e serão adiante analisados. Ao que consta, a autora adquiriu colchão, vindo a se arrepender da compra e do empréstimo […]

Propaganda enganosa afastada

Juíza afastada alegação de propaganda enganosa em caso movido contra nosso cliente. Leia a sentença aqui: Sentença de improcedência – Maria de Oliveira (Ourinhos-SP)

Decadência acolhida em caso de vício de produto durável

Decisão favorável a nosso cliente. Juiz reconheceu nossa tese de decadência de direito de reclamar de vício de produto: […] I- VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei n° 9.099/95. II- FUNDAMENTAÇÃO. A autora reconheceu a existência de vício em bem durável em 11-08-17 (fl. 10). Formulou reclamação perante o […]

Ausência de interesse processual

Sentença favorável a nosso cliente, no JEC de Belo Horizonte-MG, de consumidora que buscava um valor que já havia sido pago. E nossos advogados sempre atentos aos detalhes do processo! […] Quanto à preliminar de ausência de interesse de agir, o réu comprovou que, de fato, estornou o valor pleiteado pela autora, qual seja, R$ 1.000,00 […]