O Jornal Valor Econômico publicou artigo sobre “Renovação automática de serviços”, de Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Frandoloso Advogados.

11 de Novembro de 2016 Ezequiel Frandoloso* Vivemos no mundo da sociedade da informação. A velocidade com que as notícias e o oferecimento de serviços chega a rede é surpreendente. Tornou-se mais prático e rápido contratar serviços, assim como as abusividades se tornaram mais comuns e, consequentemente, o aumento de reclamações por parte dos consumidores. […]

ICMS indevido em energia elétrica: Justiça determina a exclusão das tarifas TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS em conta de energia elétrica

A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí/SP determina, em sede de tutela de urgência, a exclusão das tarifas TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS, imposto estadual, incidente em conta de energia elétrica. Você que possui unidade consumidora de energia elétrica, seja ela residencial ou comercial, pode estar pagando tributos indevidos. Consulte-nos. Veja […]

Cobrança indevida de ICMS em conta de energia elétrica

Gostaríamos de compartilhar tese jurídica sobre cobrança indevida de ICMS em sua conta de energia elétrica, seja o ICMS incidente em unidade consumidora residencial ou unidade consumidora comercial. No Estado de São Paulo, o percentual de ICMS incidente sobre o consumo de energia é, na maioria dos casos, de 25% para unidade consumidora residencial (contas […]

O Jornal O Estado de S. Paulo publicou artigo sobre portabilidade de contrato de financiamento imobiliário, de Ezequiel Frandoloso, sócio fundador de Ezequiel Frandoloso | Advocacia e Consultoria Jurídica.

21 Agosto 2016 Bancos não podem cobrar taxas em portabilidade de contrato de financiamento imobiliário Ezequiel Frandoloso* Em período de crise econômica, queda nas vendas em todos os segmentos, principalmente no setor imobiliário, aumento de devolução de bens por inadimplemento, cresce a procura pela portabilidade de contrato de financiamento imobiliário (direito do consumidor de mudar […]