Author Archives: Adm Frandoloso Advogados

Renovação de certificado digital aos condomínios durante período de emergência de saúde pública

RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONDOMÍNIOS. PERMITIDA RENOVAÇÃO, MESMO QUE O SÍNDICO ESTEJA COM O MANDATO EXPIRADO. A COMPROVAÇÃO DO PODER SERÁ FEITA MEDIANTE UMA DECLARAÇÃO ASSINADA POR CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO OU DE PRÓPRIO PUNHO DIGITALIZADA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou Instrução Normativa nº. […]

Alerta de Direito Médico e da Saúde

Ministério da Saúde CONVOCA profissionais de 14 áreas para combate ao COVID-19 O Ministério da Saúde criou registro obrigatório para capacitação e enfrentamento ao COVID-19, por meio da Portaria 639, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2020. Tal Portaria tem amparo no artigo 3º da Lei nº. 13.979, publicada em […]

Alerta Tribuário

Governo reduz a zero alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) O Governo Federal, por meio do Decreto nº. 10.302, publicado no Diário Oficial da União, Edição extra, de 1º de abril de 2020, reduziu a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre alguns produtos elencados no anexo constante do Decreto, […]

Redução de salário durante o estado de calamidade pública

A MP 927 permite que empregado e empregador assinem acordo individual ESCRITO, durante o estado de calamidade pública (até 31.12.2020, a princípio), a fim de garantir o emprego. Dentre uma das possibilidades que vislumbramos, para preservar o emprego e, também, a atividade empresarial ante a inevitável perda de faturamento na maioria dos segmentos de mercado, […]

CLT determina que entes federativos paguem encargos trabalhistas durante crise do COVID-19?

CLT determina que entes federativos paguem encargos trabalhistas durante crise do COVID-19 ? Em período de pandemia em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), o que levou a determinação, por chefes do Poder Executivo da maioria dos Estados e Municípios da Federação, de paralização de atividades comerciais consideradas não essenciais, como forma de conter a disseminação […]

COVID-19 – Telemedicina: regramento o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, e outros aspectos legais

E-book que preparamos sobre a Telemedicina, sobretudo os pontos trazidos pela Portaria do Ministério da Saúde de março de 2020. Aspectos legais desde a regularização pelo Conselho Federal de Medicina, em 2002, a qual é considerada obsoleta pela classe médica, especialmente porque o atual Código de Ética Médica não lhes dá segurança jurídica. Para acessar […]

Conheça a história do nosso sócio fundador Ezequiel Frandoloso

*Ezequiel Frandoloso Eu venho de uma infância cheia de dificuldades, uma infância pobre. Minha mãe era merendeira e meu pai mecânico, eles se separaram quanto eu tinha 5 anos de idade (em 1986). Minha mãe, dona Izabela, com quem eu e meus 3 irmãos (Adriani, Juliana e Michel), à época, fomos morar, no interior de […]