ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atua para pessoas jurídicas em todos os Tribunais e Órgãos Administrativos, tanto em questões consultivas quanto em questões judiciais.


Frandoloso Advogados possui parceiros por todo o País, e o monitoramento das atividades jurídicas é feito artesanalmente, desde o início até a conclusão, sempre almejando o desejado sucesso de seus clientes.

  • Contrato de confidencialidade;
  • Contrato de transporte;
  • Contrato de distribuição;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contrato de franquia;
  • Contrato de fornecimento;
  • Contrato de locação;
  • Contrato de arrendamento;
  • Contrato de compra e venda mercantil;
  • Contrato de construção;
  • Contrato de mandato;
  • Contrato de comissão;
  • Contrato de prestação de serviços (empreitada);
  • Contrato de depósito;
  • Contrato de comodato;
  • Contrato de seguro.
  • Consultoria preventiva e contenciosa;
  • Atuação e intervenção junto aos órgãos administrativos;
  • Atuação e gerenciamento de contencioso em diversos setores do comércio e da indústria;
  • Produtos em lojas físicas e e-commerce;
  • Demandas criminais de relação de consumo;
  • Contratos de consumo em geral, etc.
  • Despejo (denúncia vazia, infração contratual ou falta de pagamento);
  • Renovatória de locação;
  • Revisional de aluguel;
  • Locação em shopping centers;
  • Locação em galerias comerciais/hipermercados;
  • Condomínios;
  • Imissão na Posse;
  • Reintegração de Posse;
  • Manutenção de Posse;
  • Interdito Proibitório;
  • Adjudicação compulsória;
  • Atrasos de obras;
  • Distrato e rescisão de contrato de compra e venda;
  • Desistência de contrato de compra e venda de imóvel;
  • Restituição de comissão de corretagem e taxa SATI;
  • Imóvel na planta (indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega),
  • Usucapião;
  • Loteamento, etc.

Atualmente, muitas são as normas e procedimentos necessários à regularização de uma obra de construção civil perante à Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social e os Registros Públicos de Imóveis.

Nesse sentido, a Frandoloso Advocacia e Consultoria Jurídica é especializada na consultoria preventiva e na regularização de obras que poderão ser reformas, ampliações de edificações, construções de obras novas e/ou a demolição de construções pré-existentes.

Assim, além da consultoria especializada na gestão de obrigações tributárias e previdenciárias, atuamos em todas as fases de regularização de obras, desde a abertura da matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) até a obtenção da Certidão Negativa de Débitos de Obras e a posterior averbação no Registro Público de Imóveis competente.

Desse modo, com a devida especialização e eficiência, solucionamos de modo célere todos os assuntos ligados às Contribuições Previdenciárias (INSS), Contribuições Sociais (CSLL, PIS, COFINS), Imposto de Renda (IRRF), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), matrículas CEI, Declarações e Informações sobre Obras (DISO), Certidões Negativas de Débitos, dentre outros.

Atua em recuperação de créditos por meio de cobranças extrajudiciais e judiciais:

  • Confissão de dívida;

  • Duplicata;

  • Cheque;

  • Nota promissória;

  • Nota promissória rural;

     

  • Letra de câmbio;

     

  • Cédula de crédito industrial;

  • Letra de crédito imobiliário;

  • Cédula de crédito imobiliário;

  • Cédula de crédito bancário;

  • Contrato de locação.

  • Acidente de trânsito;
  • Acidente aéreo;
  • Erro médico;
  • Perturbação da saúde e do sossego público;
  • Responsabilidade civil de qualquer natureza.
  • Consultoria e análise de riscos oriundos de contratos;
  • Gestão de contratos comerciais;
  • Gestão de contratos imobiliários;
  • Gestão de contratos eletrônicos.
  • Direito Previdenciário
  • Aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio doença, acidente, reclusão;
  • Salário maternidade;
  • Acidentes de trabalho;
  • Doenças profissionais;
  • Benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e para idosos;
  • Contagem de tempo de serviço;
  • Análise de laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação de processo administrativo de concessão de benefício previdenciário.
  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH;
  • Análise de contratos de trabalho e planos de benefícios;
  • Planos de participação nos lucros e/ou resultados;
  • Planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;
  • Assessoria jurídica em processos demissionais;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos.
  • Consultoria e acompanhamento a fiscalizações;
  • Recuperação de crédito tributário na esfera administrativa;
  • Redução de tributos;
  • Ações tributárias em geral;
  • Defesas jurídicas e administrativas;
  • Pareceres jurídicos, consultas fiscais e planejamento tributário;
  • Gestão de contratos de obras.
  • Assessoria na criação de estruturas de prevenção, detecção e resposta, cumprimento das exigências legais, regulatórias e princípios corporativos;
  • Compartilhamento com seus clientes das melhores práticas de cada empresa;
  • Auditoria dispondo de relatório com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;
  • Assessoria em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta, entre outros.
  • A proteção às marcas no Brasil é prevista na Constituição Federal e pela Lei de Propriedade Industrial, n.º 9.279/96.
  • Registro de marcas;
  • Elaboração e depósitos de pedidos de patente em todas as áreas de tecnologias
  • Busca de patentes, atendimento a consultas sobre patenteabilidade e infrações
  • Elaboração de oposições
  • Recursos e nulidades administrativas nacionais e internacionais
  • Fiscalização para terceiros sobre patentes e pedidos de patente existentes.
  • Pagamento das anuidades.